Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Novo ministro

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Reforma política ainda em compasso de espera

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).